SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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PLO 2575/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Março de 2025 10 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.406, de 11 de março de 2025
PLO 2578/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Março de 2025 10 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.407, de 12 de março de 2025
PLO 2579/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Março de 2025 10 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.408, de 12 de março de 2025
PLO 2580/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.409, de 05 de março de 2025
PLO 2581/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.410, de 12 de março de 2025
PLO 2582/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.411, de 12 de março de 2025
PLO 2583/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.412, de 12 de março de 2025
PLO 2584/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.890,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 2588/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Março de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 9 de Abril de 2025 7 de Abril de 2025 Texto Original
PLO 2597/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Abril de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 30 de Abril de 2025 28 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.424, de 30 de abril de 2025
PLO 2610/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalEspecial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências Apresentação: 9 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 11 de Junho de 2025 11 de Junho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.435, de 12 de junho de 2025
PLO 2611/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.438, de 23 de junho de 2025
PLO 2612/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.439, de 24 de junho de 2025
PLO 2613/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Julho de 2025 Texto Original
PLO 2614/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.441, de 08 de julho de 2025
PLO 2615/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Julho de 2025 Texto Original
PLO 2616/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.443, de 08 de julho de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.442, de 08 de julho de 2025
PLO 2617/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.444, de 08 de julho de 2025
PLO 2618/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Julho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 11 de Julho de 2025 11 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.445, de 18 de julho de 2025
PLO 2619/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Julho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 11 de Julho de 2025 11 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.446, de 18 de julho de 2025
PLO 2620/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Julho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 11 de Julho de 2025 11 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.447, de 18 de julho de 2025
PLO 2621/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Julho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 11 de Julho de 2025 11 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.448, de 18 de julho de 2025
PLO 2625/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Julho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 4 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 2626/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Julho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 4 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 2627/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Julho de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 4 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 2630/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Agosto de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 2631/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Agosto de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 2632/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Agosto de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 2636/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 1 de Setembro de 2025 1 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 2642/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Setembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Texto Original
PLO 2643/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. Apresentação: 15 de Setembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Setembro de 2025 22 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 2644/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. Apresentação: 15 de Setembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Setembro de 2025 22 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 2646/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Setembro de 2025 29 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.468, de 01 de outubro de 2025
PLO 2652/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências Apresentação: 6 de Outubro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Outubro de 2025 8 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 2653/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências Apresentação: 6 de Outubro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Outubro de 2025 8 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 2656/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Outubro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 2657/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Outubro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.480, de 29 de outubro de 2025
PLO 2660/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Novembro de 2025 6 de Novembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.483, de 07 de novembro de 2025
PLO 2661/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Novembro de 2025 6 de Novembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.484, de 07 de novembro de 2025
PLO 2662/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Novembro de 2025 6 de Novembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.485, de 07 de novembro de 2025
PLO 2663/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Novembro de 2025 10 de Novembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.486, de 10 de novembro de 2025
PLO 2664/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 10 de Novembro de 2025 10 de Novembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.487, de 10 de novembro de 2025
PLO 2665/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências Apresentação: 17 de Novembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 24 de Novembro de 2025 24 de Novembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.489, de 25 de novembro de 2025
PLO 2666/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 1 de Dezembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.490, de 02 de dezembro de 2025
PLO 2669/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 8 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 2670/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 8 de Dezembro de 2025 Texto Original
CPC 10/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.543/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025 Processo: 10 / 2025 Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025 Texto Original
CPC 11/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.545/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 Texto Original
CPC 12/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.547/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 Texto Original
CPC 13/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.548/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 Texto Original

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