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PLO 2701/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2754/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA
CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO
DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 6/2026 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2697/2026 que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios
e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 18/2026 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.721/2026 que “Altera
nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2.373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 21/2026 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.730/2026 que “Altera
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no
anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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