11ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja autorizada, após estudos necessários de viabilidade, a alteração do trajeto do travessão que liga a Linha 200 à Linha 614 (“Travessão do Manoel Prefeito”) para a divisa da propriedade.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.734/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.735/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

Cumprimentando-o(a), dirijo-me a Vossa Excelência para tratar do Sisconta Eleitoral, ferramenta que reúne informações de candidatos potencialmente inelegíveis, nos termos do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.733/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja autorizada, após estudos necessários de viabilidade, a alteração do trajeto do travessão que liga a Linha 200 à Linha 614 (“Travessão do Manoel Prefeito”) para a divisa da propriedade.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.733/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.734/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.735/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.