Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 288 matérias.

Resultados

PLO 2122/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PLAYGRAUD – SEMECE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.015, de 09 de março de 2023

PLO 2179/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.077, de 08 de maio de 2023

PLO 2183/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual:  PRIMEIRO SECRETÁRIO(A) - PS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.081, de 08 de maio de 2023

PLO 2184/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.082, de 08 de maio de 2023

PLO 2185/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.084, de 08 de maio de 2023

PLO 2186/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.085, de 08 de maio de 2023

PLO 2187/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.086, de 09 de maio de 2023

PLO 2188/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.087, de 09 de maio de 2023

PLO 2189/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.088, de 09 de maio de 2023

PLO 2191/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.090, de 09 de maio de 2023

PLO 2192/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.091, de 09 de maio de 2023

PLO 2193/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.092, de 09 de maio de 2023

PLO 2194/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.093, de 09 de maio de 2023

PLO 2195/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.094, de 09 de maio de 2023

PLO 2196/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.096, de 10 de maio de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.095, de 10 de maio de 2023

PLO 2197/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.097, de 10 de maio de 2023

PLO 2198/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original

PLO 2199/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.098, de 10 de maio de 2023

PLO 2200/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.099, de 10 de maio de 2023

PLO 2201/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.102, de 21 de fevereiro de 2023

PLO 2203/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.103, de 21 de março de 2023

PLO 2211/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.104, de 30 de maio de 2023

PLO 2212/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original

PLO 2215/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.106, de 30 de maio de 2023

PLO 2216/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.109, de 06 de junho de 2023

PLO 2218/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.110, de 06 de junho de 2023

PLO 2219/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original

PLO 2221/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.112, de 06 de junho de 2023

PLO 2222/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.113, de 06 de junho de 2023

PLO 2223/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.114, de 06 de junho de 2023

PLO 2224/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.115, de 06 de junho de 2023

PLO 2226/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.226, de 19 de dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.116, de 15 de junho de 2023

PLO 2227/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.117, de 15 de junho de 2023

PLO 2228/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.118, de 15 de junho de 2023

PLO 2231/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.119, de 26 de junho de 2023

PLO 2232/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.120, de 26 de junho de 2023

PLO 2233/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.121, de 26 de junho de 2023

PLO 2235/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso - Refis Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original

PLO 2236/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.154, de 19 de setembro de 2023

PLO 2237/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2238/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.125, de 28 de julho de 2023

PLO 2240/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.126, de 28 de julho de 2023

PLO 2241/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.128, de 28 de julho de 2023

PLO 2243/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.129, de 28 de julho de 2023

PLO 2244/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 2.244 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A TRANSFERENCIAS ESPECIAIS PARA INVESTIMENTOS – SEMOSP

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.140, de 08 de setembro de 2023

PLO 2245/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 2.245 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SEMSAU.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.131, de 01 de agosto de 2023

PLO 2246/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de Julho de 2018.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original

PLO 2247/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 2.247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E APORTE – SEMPLAD.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.133, de 01 de agosto de 2023

PLO 2248/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 2.248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL – SEMECE.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.132, de 01 de agosto de 2023

PLO 2250/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 2.250 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SEMSAU.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.134, de 01 de agosto de 2023