Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2640/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ART 1° DA LEI N° 2420, DE 15
DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2641/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ART 6° DA LEI N° 1090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2648/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ART 3° DA LEI N° 625, DE 24 DE
ABRIL DE 2009 E REVOGA LEI N° 609, DE 06 DE FEVEREIRO
DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 45/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.640/2025 que “Altera disposto no art. 1º da Lei nº 2.420, de 15 de abril de 2025 e da outras
providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 46/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.641/2025 que “Altera o disposto no art. 6° da lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras
providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 49/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.648/2025 que “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga Lei n°
609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 17/2025 - PARECER CPOF
Ementa: O Projeto de Lei em análise “Altera o disposto no art. 6° da lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 19/2025 - PARECER CPOF
Ementa: O Projeto de Lei em análise “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e
dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
ER 1/2025 - EMENDA DE REDAÇÃO
Ementa: Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei 2.641/2025, a seguinte redação: “Art. 1º Altera o art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Art. 6° O Valor da COSIP será fixado em conformidade com a classe de consumidores e sua respectiva faixa de consumo, quilowatt-hora por mês’:...”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|