Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CPC 5/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.681/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 6/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.682/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras
providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 7/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.682/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 8/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.684/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 9/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.685/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 10/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.686/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 11/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.687/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 12/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.688/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 13/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.689/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 14/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.690/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 15/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.691/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 16/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.692/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 17/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.693/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 18/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.695/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 20/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.699/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 21/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.700/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 22/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.704/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 23/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.707/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 24/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.708/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.016.264,95, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 25/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.709/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 26/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.711/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras
providências”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 27/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.713/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 28/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 29/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.720/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$76.850,83, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
CPC 30/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 31/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.723/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 32/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.724/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 33/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.725/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 34/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.726/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 35/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.729/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 40/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.740/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorp
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 41/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.741/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 42/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.744/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 43/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00 e dá
outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
|
|
CPC 44/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.746/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá
outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
CPC 45/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.747/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
|
|
CPC 46/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.748/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
|
|
CPC 47/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.749/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00,
incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da
outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
CPC 48/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.751/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 599.655,00,
incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras
providências”.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 49/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.752/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.50.85.00 e dá
outras providências”.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|