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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.359, de 11 de novembro de 2024
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.228, de 22 de dezembro de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.506, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.317, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.198, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.099, de 22 de dezembro de 2017
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.040, de 13 de dezembro de 2016
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 16 de novembro de 2015
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERXÍCIO DE 2016.
Texto Original
Lei Ordinária nº 951, de 29 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei Ordinária nº 890, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
Lei Ordinária nº 797, de 30 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 759, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 671, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 526, de 11 de dezembro de 2006
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 489, de 16 de dezembro de 2005
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NO VALOR DE R$ 8.898.290,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 442, de 23 de dezembro de 2004
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCICIO DE 2005, NO VALOR DE R$ 6.650.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 404, de 24 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 5.820.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 370, de 30 de dezembro de 2002
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NO VALOR DE 4.627.970,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 02 de janeiro de 2002
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NO VALOR DE 4.086.950,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 286, de 07 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Texto Original
Lei Ordinária nº 257, de 12 de janeiro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Texto Original
Lei Ordinária nº 223, de 03 de dezembro de 1998
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 181, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Texto Original
Lei Ordinária nº 145, de 29 de outubro de 1996
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 24 de outubro de 1995
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 17 de novembro de 1994
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 24 de novembro de 1993
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 13 de janeiro de 1993
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.