Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 1.555 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,29, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.13.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.557 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.558 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI DE Nº 1559 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 QUE "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.

Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N ° 1.561/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.327,38, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N ° 1.562/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$199.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.563 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDACÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 89.476,49, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.564 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 450.083,57, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13,00, 31.90.11.00 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.814,06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.062,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.30.41.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e das outras providencias”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e das outras providencias”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e das outras providencias”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 107.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.91.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1405.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 67.098,91, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

DISPO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.12.00, 33.90.96..00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" INSTITUI VALOR DE PLANTÃO MÉDICO PARA O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 151.998,90, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94.00,.31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 378.000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.309,72, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.

PROJETO DO LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 1.487 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, PARA O EXERCICIO DE 2020.

PARECER Nº01/2020 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

PARECER Nº02/2020 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

PARECER Nº 01/2020 PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ”

PARECER Nº 02/2020 PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020 PARECER DA COMISSÃO Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.” O projeto de lei de Orçamento para o exercício de 2021 prevê para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos recursos para a elaborar e implementar ações, planos, projetos e programas de desenvolvimento urbano, infra estrutura física e territorial.

PARECER Nº27/2020 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

PARECER Nº 28/2020 REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2020 PARECER DA COMISSÃO O Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.” Trata o presente de matéria de iniciativa deste Poder Legislativo Municipal por se referir a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, conforme estabelece o art. 29, inciso V da Constituição Federa:

PARECER Nº 01/2020 Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.506/2020. Refere-se o presente parecer ao Projeto de Lei nº 1506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências. ”

PARECER Nº 02/2020 Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020. Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ”

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020. Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO, para o exercício de 2021.” O projeto de lei do orçamento para 2021 estabelece os campos de atuação da Secretaria Municipal de Educação como gerenciar a aplicação de recursos oriundos da União, destinados a manutenção e desenvolvimento da educação; atendimento às ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais complementares básicas, entre outras atividades correlatas.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 117/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.547/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 118/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.548/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”