Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2484/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2485/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2486/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00,
incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00,
e dá outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2488/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,
e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2489/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2491/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2492/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2502/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2503/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A
PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2508/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO
NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 2510/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2513/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2514/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2516/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO ONEROSA DAS CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 2517/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, DESAFETAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E ALTERA O
ANEXO I DA LEI Nº 784 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 2519/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2525/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação
dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,
3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00,
3.3.91.97.00, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
E M 1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera a ementa e dispositivos e acrescenta artigos ao Projeto de Lei Complementar nº 01 de 19 de março de 2024.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
KLEBE BARROS ROSA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
E M 5/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 2.491 de 9 de agosto de 2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
E M 6/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei 2.489 de 5 de agosto de 2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
E M 8/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei 2.2.503 de 04 de outubro de 2024.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
IN 2/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Sua Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado, após estudos técnicos, a possibilidade de criação de auxílio saúde para os servidores públicos deste Município de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 1/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.314/2023 que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIA e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 2/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.369/2024 que “altera o artigo 59 da Lei nº 2.036 de 22 de março de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 3/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.07/2023 que “Dispõe sobre a proibição de Queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências. ”
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 5/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.409/2024 que “institui o Programa Jovem Aprendiz do Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 6/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.365/2024 que “Altera o Anexo I e Acrescenta ao Anexo III da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 7/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.422/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 8/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.454/2024 que “Ratifica Termo de Cooperação firmado entre o Município de Vale do Paraíso e o Município de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 12/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.368/2024 que “Altera a Natureza e Reduz a Quantidade de cargos Comissionados da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 13/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.356/2024 que “Dispõe sobre o Regime de Autorização de uso de área pública para instalação de quiosques, bancas de revistas, jornais e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 14/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.456/2024 que “Institui o Programa Festival Municipal do Churrasco e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 15/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.461/2024 que “Inclui o Parágrafo único no art. 14 da lei 748 de 3 de novembro de 2010”.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 16/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.464/2024que “Dispõe sobre a prorrogação da Licença-maternidade às gestantes, contratadas para ocupar empregos públicos, bem como nomeadas para exercer caros comissionados e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, por 60 (sessenta) dias, no âmbito da Administração Pública Municipal.”
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 17/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.465/2024que “Altera o artigo 1º da lei 853, de 30 de abril de 2013 e dá outras providências”
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 18/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 21/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.473/2024que “Acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei Municipal nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 23/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 24/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2024 que “Institui a indenização de Médico Clínico Geral efetivos que desempenhar especialidade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 25/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.482/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a proceder a alienação dos Bens públicos Municipais inservíveis pertencentes a Administração, através de Leilão Público e dá outras providências”
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 32/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.504/2024 que “Dá Denominação à Creche Municipal a ser construída no Setor 05, Quadra 12, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 33/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 34/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2025”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 36/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.514/2024 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 1/2024 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.422/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2024 e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 3/2024 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 4/2024 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2025”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 1/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.358/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$73.855,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 2/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.359/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$155.000,40e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
CPC 3/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.360/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$91.856,77e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|