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PLO 2723/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2726/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2737/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2740/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travessão do Zé Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
FABIANA MARIA DOS SANTOS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja promovida a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que trata da criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 16/2026 - PARECER CPJR
Ementa: COPIAR EMENTA E COLAR
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 22/2026 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026 que
“Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Vale do Paraíso”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 10/2026 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
57/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 36/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.733/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação
do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 37/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.734/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 38/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.735/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 39/2026 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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ER 1/2026 - EMENDA DE REDAÇÃO
Ementa: “Art. 2° Altera a nomenclatura do cargo de Chefe de serviços gerais e transporte para Chefe de serviços gerais passando a desenvolver as seguintes atribuições:
Apresentação: 30 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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