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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº03/2023 ao Projeto de Lei nº 2215/2023. Altera oart. 1º do Projeto de Lei 2.215 de 11 de maio de 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Fí-sica da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a instalação de duas lixeiras e a ampliação da proteção de tela, no Campo Municipal de Futebol situado nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a construção de estacionamento transversal de carros na Avenida Paraná, centro, nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados serviços de manutenção das linhas vicinais deste Município, com “patrolamento” e cascalhamento, a partir do mês de abril de 2023.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado um aumento na remuneração do prestador de serviço voluntário neste Município.

INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a criação do Conselho de Segurança nas Escolas deste Município de Vale do Paraíso/RO.

INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclismo na Av. Paraíso, entre a Rua das Orquídeas até a Rua Grevilhas, no centro da cidade de Vale do Paraiso.

INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento destinados aos servidores que exercem o cargo de agentes de portaria e vigilância em nosso Município.

INDICAÇÃO Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizado o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (REFIS), para estimular o pagamento dos débitos dos contribuintes com a Fazenda Pública Municipal.

Indico à Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja pago o aumento de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento), ao piso dos professores da rede pública de educação, conforme reajuste homologado pela Secretaria de Educação Básica – SEB do Ministério da Educação.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a construção de uma lombada ou passagem elevada próximo ao “Salão do Juninho”, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja efetuado o pagamento do piso salaria dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme fixado pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de uma estudo no sentido de ser feito um estudo financeiro junto ao setor competente sobre aumento nos valores das diárias de campo dos servidores que prestarem serviço nas frentes de trabalho dos serviços de “patrolamento” das estradas rurais no período de Maio a Setembro, e aumento no valor geral da diária de campo paga aos demais servidores de nosso Município.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, INDICA para que através do Setor Competente seja realizado um estudo de impacto financeiro e orçamentário nas contas do Município de Vale do Paraíso/RO, para posterior envio a Câmara Municipal do Projeto de Lei do Piso salarial da enfermagem e técnicos/auxiliares, em conformidade com a Lei Federal.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2068/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1975/2022 que “Autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, Autarquias e das Fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certidões de dívida ativa tributária e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros público ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal e da outras providencias”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.069/2022 que “Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.905 de 13 de outubro de 2022”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.073/2023 que “Altera o Parágrafo Único do art. 2º e art. 14 da lei nº 1914 de 18 de outubro de 2022 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.032/2022 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho tutelar de Vale do Paraíso e dá outras providências ”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.204/2023que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.177/2023 que “Autoriza o uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januária de Souza pela Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.219/2023 que “Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos Recursos da Merenda Escolar e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.206/2023 que “Autoriza a doação dos Materiais de demolição das Escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos Conselhos Escolares Ivonete Venâncio e Maria Matilde e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.234/2023que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal Referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências. ”

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.204/2023 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”.

Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023 que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.085/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$73.032,80e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.2.105/2023 que “Estabelece novo piso salarial de Agente Comunitário de Saúde para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.071/2023 que “Altera o Inciso I do art. 11, da Lei nº 1.418 de 13 de Maio de 2020 dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.086/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.535,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.087/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.106,23 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”