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PLO 1736/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1737/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1738/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1739/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1740/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1742/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1743/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1744/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82, e
incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1745/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO -
RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1748/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1749/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1750/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00,
3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00, e dá
outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1751/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1752/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00,
e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1754/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00,
e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1755/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 58.792,02, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1756/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá
outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1757/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1758/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1762/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 130.500,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1763/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00,
e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 E
3.3.90.93.00, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1765/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 91.499,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1766/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1767/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80,
e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1768/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras
providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1772/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1775/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 8/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam atualizadas as tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país, a partir de 2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 9/2021 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 09/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.688/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.688/2021 que “Dispõe sobre parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à fazenda Municipal de Vale do Paraíso-RO na forma e condições que especifica”.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 10/2021 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 10/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.689/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.689/2021 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1954 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 11/2021 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 11/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.691/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da lei 1.524 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 15/2021 - PARECER CPJR
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens Móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. ”
Trata o presente da autorização de baixa de materiais inservíveis pertencentes ao patrimônio público deste Poder Legislativo Municipal, que por avarias, desgastes ou em desuso, conforme relação constante do anexo ao projeto.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 16/2021 - PARECER CPJR
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista. ”
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 25/2021 - PARECER CPJR
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.748/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 28/2021 - PARECER CPJR
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 29/2021 - PARECER CPJR
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 4/2021 - PARECER CPOF
Ementa: PARECER Nº 04/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.603/2015
PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 5/2021 - PARECER CPOF
Ementa: PARECER Nº 05/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.688/2021 que “Dispõe sobre parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à fazenda Municipal de Vale do Paraíso-RO na forma e condições que especifica”.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 6/2021 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS n. 464/2018 e suas alterações.”
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 11/2021 - PARECER CPOF
Ementa: PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 12/2021 - PARECER CPOF
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 1/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 01/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.597/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 2/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 02/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.598/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 3/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 03/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.599/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 5/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 05/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.600/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 6/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 06/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.601/2021.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
E
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 7/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 07/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.602/2021.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 8/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 08/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.604/2021.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 9/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 09/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.605/2021.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 10/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER Nº 10/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.607/2021.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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