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PLO 2050/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2051/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2052/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2053/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2055/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2056/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2058/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2059/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2060/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2061/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2062/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2063/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2064/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2065/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2067/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 261.210,85, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2069/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2070/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 155.311,59, e
dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEM nº 1.968, de 23 de dezembro de 2022
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E A 1/2022 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.
Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 54do Projeto de Lei nº 1.888/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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E M 1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa nº01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.968/2022.
Altera os arts. 1º e 2º e exclui o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.968de 27 de Julho de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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E M 2/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Emenda Modificativa nº02/2022 ao Projeto de Lei nº 1.968/2022.
Altera os arts. 1º e 2º e exclui o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.968de 27 de Julho de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
KLEBE BARROS ROSA
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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E M 3/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: A proposta de emenda modificativa justifica-se para a mudança da natureza do cargo em Comissão Diretor do Departamento Municipal e Administrativo da Unidade Mista de Saúde, para função de confiança, pela importância do cargo cujo ocupante estará à frente da Unidade Mista de Saúde, sendo por um servidor do quadro de carreira teria mais autonomia para o desempenho dessa atividade de suma importância para a Saúde deste Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 56/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2020.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 30/2022 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera os Anexos I, II e III e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Se-tembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 31/2022 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Texto Original
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PLL 32/2022 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
ADENILSON CABRAL
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 33/2022 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 34/2022 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. ”
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 35/2022 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
BRUNO JOSÉ CAMATA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 36/2022 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 1/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustada a indenização dos Técnicos de Enfermagem, que acompanham pacientes para atendimento hospitalar em outros municípios.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 2/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam atualizadas as tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 3/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustado o valor das diárias dos médicos e enfermeiros que acompanham os pacientes em estado grave, para atendimento hospitalar em outros municípios.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 4/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja criado o auxílio alimentação para os funcionários públicos do Poder Executivo e autarquias deste Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 5/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a contratação de um médico perito para a realização de perícia e emissão de laudos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 6/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja criado o Plano de Carreira dos servidores da Saúde.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 7/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja encaminhado projeto de lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel de propriedade e residência do contribuinte portador de doenças consideradas graves.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
ELSON DAS NEVES LIMA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 8/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja denominado o novo prédio do CRAS como “Edifício TEREZINHA SIMONE DA SILVA”.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
GILSON CARLOS LUÍS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 9/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja alterada a Lei nº 1161 de 02 de maio de 2018, instituindo indenização especial equivalente a 30 (trinta) UPFM aos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e motoristas contratados e ou lotados nas Unidades Básicas de Saúde, equipe de Saúde da Família e sala de vacina, contratos 40 horas semanais e que cumpram integralmente sua carga horária.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 10/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja encaminhado projeto de lei para adequar a Lei nº 929/2014, que possibilite a SEMAPEN atender o produtor rural no preparo de terreno para o plantio, auxilio na colheita e silagem.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
ELSON DAS NEVES LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 11/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, havendo possibilidade e observada a legalidade, seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 12/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 13/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja determinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 14/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja atendido o produtor rural nos termos da Lei nº 929/2014, pelo menos uma extensão de no mínimo 100 (cem) metros da porteira de entrada de sua propriedade.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
GILSON CARLOS LUÍS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 15/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja realizada, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a limpeza e manutenção do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IN 16/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reativada a feira do produtor do Setor 04 desta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 17/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Poder Executivo deste Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, INDICA: a partir da reativação do abastecimento de água potável, para a população de Vale do Paraíso, seja instalado uma TOMADA D`AGUA na estação de tratamento de água.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 18/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Poder Executivo deste Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, INDICA: Sejam regulamentados os plantões dos servidores do Hospital Municipal, sendo estabelecido 12 (doze) plantões no mês de 30 dias e 13 plantões no mês de 31 dias.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 19/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 20/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 21/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita a COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AS PORTEIRAS DE ENTRADA DAS PROPRIEDADES RURAIS, do Município de Vale do Paraíso-RO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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