Pesquisar Matéria Legislativa

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022que“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2022. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022que“Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso-RO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.028/2022 que “Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.031/2022 que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: Abastecimento de Água, Esgotamento sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, em todo o território do Município de Vale do Paraíso”.

A matéria versa sobre oProjeto de Lei nº 2.036/2022 que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.058/2022 que “Dispõe sobre a Alteração da lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.”

PARECER DO RELATOR A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências. ”

PARECER DA COMISSÃO A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.813/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA e dá outras providências”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – EXERCÍCIO 2020. PARECER DA COMISSÃO O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do senhor Charles Luis Pinheiro Gomes, Prefeito Municipal, demonstradas no Processo nº 112/2022.

Parecer da Comissão. Voto do Relator: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.881/2022 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS n. 464/2018 e suas alterações”.

PARECER DO RELATOR A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoriza o Poder executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.887/22 que “Dispõe sobre indenização aos motoristas que realizam o transporte escolar”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.1801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.818/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.005,22 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.819/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 29.502,49 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.820/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 19.670,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.821/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 9.263,63 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.822/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.096,81 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.823/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 32.031,94 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.824/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 56.418,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.825/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.826/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.104,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.827/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.546,56 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.828/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.829/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.218,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.830/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.000,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.831/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.460,90 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.832/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.311,03 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.833/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.132,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.834/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.92.00 e3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.835/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.680,51 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.836/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.837/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 54.584,20 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.838/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.858,46 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.839/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.857,89 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.840/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial porSuperávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.022,43 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.841/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 706,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.842/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 57.872,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.843/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 12.589,17 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”