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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, SEJAM DENOMINADAS AS RUAS E AVENIDAS NOS SETORES URBANOS, DESTA CIDADE,QUE SE ENCONTRAM SEM NOME ”

INDICAÇÃO Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao setor competente do Poder Executivo, objetivando a realização de estudo no sentido de reconhecer o cargo de Visitador Sanitário como Agente Comunitário de Endemias, bem como equiparação do vencimento dos referidos cargos, haja vista a semelhança das atribuições desempenhadas pelos servidores.

INDICAÇÃO Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja implantado programa para colocação de tubos e/ou manilhas, nas entradas que dão acesso as propriedades do Pequeno Produtor Rural deste Município de Vale do Paraíso/RO

INDICAÇÃO Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja cedido, em futuro próximo, o terreno vizinho a Associação Recreativa dos Servidores Públicos Municipais, no Travessão da Linha 200/199, para a futura Associação dos Motociclista de Vale do Paraíso.

INDICAÇÃO Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam disponibilizadas bolsas de informática para os melhores alunos das Escolas Municipais e funcionários lotados no Município.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja aberto um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a CONSTRUÇÃO DE BANCOS para assento de populares, no Campo Municipal de Futebol situado nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam instaladas manilhas e feita uma “boca de lobo” nas Ruas Capixaba e Olavo Bilac, no Distrito de Santa Rosa.

Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores de Vale do Paraíso/RO.

Veto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III e inclui o anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.”

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 66/2022 que “Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.813/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.881/2022 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.

Voto do Relator. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.898/2022 que “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.905/2022 que “Reserva aos Candidatos (as) negros(as) 20% (vinte por cento) e aos candidatos Deficientes Físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e a autarquia do Município de Vale do Paraiso –RO”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.906/2022 que “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.913/2022 que “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoria o Poder Executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.886/2022 que “Altera o art. 1º a 26 da lei nº 1630 de 04 de agosto de 2021”.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.888/2022 que “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.914/2022 que “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.887/2022 que “Dispõe sobre a indenização aos motoristas que realizam o transporte escolar”.

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.920/2022 que “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio Originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.926/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.932/2022 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.933/2022 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.934/2022 que “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.951/2022 que “Institui o Programa municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências” .

PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2022 que “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário.

Voto do Relator. A matéria versa sobre o Projeto de Lei n. 1.948/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.971/2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino PROAFE, e da outra providencias”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO e da outra providencias”.

Voto do Relator A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia da gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIFVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.950/2022 que “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente Lei e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.980/2022 que institui Balsa para ajuda de custos mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.981/2022 que autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.983/2022 que Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

Projeto de Lei nº 1.984/2022 que Dispõe sobre a criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

Projeto de Lei nº 1.984/2022 que altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.993/2022 que Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 1.992/2022 que “Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.000/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2022 que Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras Providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.005/2022 que Institui o Programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Balsas de Incentivo para a ajuda no custeio do deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses e dá outras Providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2022 que Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.940/2022 que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIA e dá outras providências”.