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PLO 2677/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2678/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00,
e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2679/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00,
e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2680/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2681/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2682/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2683/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2684/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2685/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2686/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2687/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,
e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2688/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2689/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
3.075.656,59, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2690/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de
despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 2691/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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