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PLO 2677/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2678/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2679/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2680/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2681/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2682/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2683/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2684/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2685/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2686/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2687/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2688/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2689/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2690/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2691/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original