Matérias por Ano e Assunto

Matérias com assunto cadastrado

Ano Assunto Total
2025 Finanças e Orçamento 26
2025 Audiência Publica 1
2025 Convênios e Auxílios Financeiros 3
2025 Utilidade Pública 5
2025 ALTERA ANEXO DE LEI 17
2025 ALTERA ARTIGO 8
2025 CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SERVIDO 1
2025 GRATIFICAÇÃO SERVIDOR PUBLICO 2
2025 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 2
2025 ALTERA ARTIGO E ANEXO DE LEI 3
2025 ALTERA ESTRUTURA ADM DO MUNICIPIO 2
2025 GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 1
2025 Altera o Anexo da Resolução Legislativa 2
2025 INDICAÇÃO 9
2025 RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTIBUINTES MUNICIPAL 3
2025 BAIXA DE MATERIAIS INSERVIVEIS 4
2025 CRIA SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 2
2025 CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA 5
2025 DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL 2
2025 COOPERAÇÃO C/C PODER EXECUTIVO E AS ORGANIZAÇOES 1
2025 REVOGA LEI MUNICIPAL 2
2025 ABERTURA DE CRÉDITO 82
2025 ALTERA NOMECLATURA DE CARGO 2
2025 IDENIZAÇÃO DE CAMPO 3
2025 Altera o Plano de Amortização 2
2025 EMENDA DE REDAÇÃO 1
2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3
2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2
2025 FILIAÇÃO DE CÂMARAS ABRACAM 2
2025 OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S/A 2
2025 ALTERA CAPUT DO ART. 3
2025 CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO. 3
2025 REGULAMENTA REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS 2
2025 ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3
2025 ELEIÇÃO MESA DIRETORA 1
2025 SUPRIME ART 1
2025 INSTITUI PROGRAMA VALE FEIRA NO MVP 3
2025 CONVENIO ASSOC RECREATIVA ESPORTIVA SERVIDORES MU 4
2025 ALTERA DISPOSITOVOS DA LEI 4
2025 ALTERA INCISOS 1
2025 SEMANA NACIONAL DE POLITICA SOBRE DROGAS 1
2025 ALTERA REFERÊNCIA DE CARGO EM CONFIANÇA 3
2025 ALTERA § DO ARTIGO 1
2025 DENOMINAÇÃO AO PREDIO SEDE DA SEMAPEM E AO CMDRAS 2
2025 Institui o cartão-alimentação e o cartão corporati 2
2025 Cria cargo comissionado, altera referências 3
2025 ALTERA DISPOSTO NO ART. 7
2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRNOS URBANOS 2
2024 Saúde 2
2024 Servidor Público 1
2024 Impostos, Taxas e Contribuições 1
2024 Finanças e Orçamento 250
2024 Alienações 5
2024 Concursos e Vestibulares 1
2024 Convênios e Auxílios Financeiros 1
2024 Doações de bens 3
2024 Estrutura Administrativa 3
2024 Utilidade Pública 13
2024 Previdência Social 2
2024 Dívida Pública 1
2024 ALTERA ANEXO DE LEI 1
2024 ALTERA ARTIGO 3
2024 INSTITUI PROGRAMA FESTIVAL 1
2024 ACRESCENTA INCISSO DO ARTIGO 2
2024 RECONHECE DIVIDA 2
2024 CRIA CONSELHO MUNICPAL 1
2024 RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 1
2024 ABONO NATALINO 2
2023 Saúde 2
2023 Servidor Público 4
2023 Impostos, Taxas e Contribuições 4
2023 Finanças e Orçamento 288
2023 Audiência Publica 1
2023 Doações de bens 4
2023 Estrutura Administrativa 1
2023 Utilidade Pública 27
2023 Previdência Social 1
2023 NOTIFICAÇÃO 1
2022 Servidor Público 1
2022 Impostos, Taxas e Contribuições 1
2022 Finanças e Orçamento 92
2022 Estrutura Administrativa 1
2022 Utilidade Pública 1
2022 Patrimônio Público 1
2022 NOTIFICAÇÃO 1
2021 Educação 1
2021 Servidor Público 4
2021 Imóveis e Habitação 4
2021 Impostos, Taxas e Contribuições 2
2021 Finanças e Orçamento 271
2021 Audiência Publica 1
2021 Convênios e Auxílios Financeiros 1
2021 Estrutura Administrativa 19
2021 Plano de Carreira 4
2021 Utilidade Pública 19
2021 Assistência Social 1
2021 Dívida Pública 1
2020 Saúde 3
2020 Servidor Público 3
2020 Imóveis e Habitação 3
2020 Impostos, Taxas e Contribuições 1
2020 Finanças e Orçamento 193
2020 Audiência Publica 1
2020 Convênios e Auxílios Financeiros 1
2020 Plano de Carreira 1
2020 Utilidade Pública 5
2020 Previdência Social 2
2020 Covid-19 1
2019 Impostos, Taxas e Contribuições 1
2019 Finanças e Orçamento 40
2019 Utilidade Pública 11
2019 Patrimônio Público 1
2018 Finanças e Orçamento 64
2018 Audiência Publica 2
2017 Audiência Publica 3
2016 Audiência Publica 2
2015 Audiência Publica 3

Matérias sem assunto cadastrado

Ano Total
2025 16
2024 15
2023 237
2022 448
2021 82
2020 194
2019 24
2014 1